O estudo com vista a eventuais incentivos financeiros e fiscais para o sector mineiro deve estar concluído até ao final do primeiro semestre deste ano, informou hoje fonte do Ministério da Economia.
O estudo com vista a eventuais incentivos financeiros e fiscais para o sector mineiro deve estar concluído até ao final do primeiro semestre deste ano, informou hoje fonte do Ministério da Economia.
À margem de assinatura de contratos para prospecção e exploração de minas, a mesma fonte acrescentou que o estudo se inclui no programa de fomento mineiro 2013/2020, que prevê ainda a revisão da Lei de Bases. No final de Agosto de 2012, o Conselho de Ministros aprovou uma estratégia de aproveitamento dos recursos geológicos e mineiros.
Hoje foram assinados no Ministério da Economia, em Lisboa, três contratos de prospecção e exploração, que envolvem um investimento entre quatro a cinco milhões de euros.
Na ocasião, o ministro da Economia lembrou a aposta feita neste sector, com a "criação de oportunidades". Apesar de ser uma área que "depende da mãe natureza", o Governo está a criar as oportunidades, como "incentivos financeiros e fiscais" e "simplificação legislativa", afirmou Álvaro Santos Pereira.
"Este é um dos sectores prioritários que nós temos", disse o ministro, assegurando que o Governo irá "acelerar os procedimentos" caso as prospecções corram bem, por ser "fundamental fazer com que este tipo de investimentos se torne realidade o mais depressa possível".
Os contratos foram assinados com a Klondike Corp Portugal para trabalhos em Lagares e em Balazar. O contrato de Lagares visa a prospecção e pesquisa de ouro, prata, cobre, zinco, chumbo, estanho e tungsténio, abrangendo os municípios de Penafiel, Valongo e Paredes, por um período inicial de três anos, a que se podem somar mais dois.
Em relação a Balazar, que envolve os municípios de Esposende, Barcelos, Póvoa de Varzim e Porto, há um período inicial de dois anos, a que se podem somar mais três, e visa minérios como ouro, prata, cobre, zinco, chumbo, estanho e tugsténio.
Na semana passada, a Klondike Gold anunciou que tinha pedido três licenças de exploração em Portugal, assinando hoje o contrato de duas.
O terceiro contrato será assinado entre o Governo e a MedGold Resource, para prospecção e pesquisa em Vila do Rei, projecto que abrange os municípios de Ferreira do Zêzere, Abrantes, Sardoal, Tomar, Vila de Rei, Sertã, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos e Penela.
A licença visa a prospecção e pesquisa de ouro e tem um período inicial de três anos, a que se podem somar mais dois.
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