Assembleia Municipal reúne dia 29 de novembro

Foto: Arquivo

A Assembleia Municipal de Abrantes reúne em sessão ordinária, sexta-feira, dia 29 de novembro, às 21h00, no auditório da ESTA – Escola Superior de Tecnologia de Abrantes.



A ordem do dia apresenta para discussão e votação os seguintes assuntos:



Informação escrita da Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade Municipal;



Grandes Opções e Orçamento para o ano de 2014 – Câmara Municipal de Abrantes;



Documentos Previsionais para o Exercício de 2014 – Serviços Municipalizados de Abrantes;



Política Fiscal – (IMI, Derrama e participação variável no IRS);



Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP);



Isenção de Taxas relativas à operação Urbanística – Abrancongelados, Produtos Alimentares, Lda. – Lote nº 39 do Loteamento Municipal, Parque Industrial, Zona Norte- ratificação;



Regulamento de alienação de produtos municipais;



Abertura de procedimento concursal;



Autorização para assunção de compromisso plurianual relativo à “Aquisição de Serviços para Transporte Urbano no Circuito Histórico da Cidade de Abrantes” – aBusa;



Autorização para assunção de compromisso plurianual relativo à aquisição de serviços para implementação do projeto “Formação – Ação – Município de Abrantes”;



Protocolos de delegações de competências com as Juntas de Freguesia – manter os existentes;



Eleições para as diversas entidades:



Representante das Juntas de Freguesia para Assembleia Distrital;



Representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;



Representante das Juntas de Freguesia para o Conselho Cinegético Municipal;

Representante para o Conselho Local de Ação Social;



Representante das freguesias do Concelho para o Conselho Municipal de Educação;



Elementos para integrar o Conselho Municipal de Segurança;



Designação de representante de cada um dos partidos representados na Assembleia Municipal para o Conselho Municipal de Juventude.