O arguido foi inicialmente acusado do crime de homicídio simples.
O Tribunal de Abrantes aumentou de três para oito anos e meio a pena de prisão de um homem que confessou ter matado a mãe, em Abrantes, disse nesta sexta-feira à agência Lusa o seu advogado.
Lídia Grácio foi vítima de espancamento em Março de 2012, em Tramagal, tendo falecido num quadro de extrema violência pelos murros e pontapés desferidos no corpo e na cabeça pelo seu filho, Paulo Grácio.
O arguido foi inicialmente acusado do crime de homicídio simples, mas os juízes alteraram a qualificação jurídica para um crime de ofensas à integridade física qualificada e na sua forma agravada, uma vez que entenderam que o homem, então com 34 anos, padecia de esquizofrenia paranóide e terá agido durante um "surto psicótico".
Paulo Grácio foi condenado a três anos de prisão efectiva, a cumprir num hospital de saúde mental.
"O arguido estava descompensado à data dos acontecimentos, pela falta dos medicamentos, e à esquizofrenia paranóide juntou-se um surto psicótico num quadro de aumento de agressividade, agravado pelo consumo de álcool e drogas", leu a juíza.
O Tribunal da Relação mandou repetir o julgamento de Paulo Grácio, sob a acusação do crime de homicídio simples, o que resultou num agravar da pena inicial, agora de oito anos e meio, que terá de cumprir em regime de internamento.
"O juiz entendeu que o facto de o Paulo ter ouvido um carro a aproximar-se na altura das agressões e ter fugido em consequência disso, era sinal de que ele, apesar de não desejar a morte da mãe, tinha noção e entendia que os seus actos podiam resultar nesse trágico final", disse hoje à agência Lusa o advogado de defesa.
Ricardo Pereira referiu ainda que a família não vai recorrer da decisão. "Esta pena de oito anos e meio é a pena mínima para um crime de homicídio e a família aceitou a decisão, tendo também em conta que o Paulo Grácio vai cumprir em regime de internamento a totalidade da pena", precisou.
Dada a agressividade de Paulo, Lídia Grácio já tinha pedido ajuda para que o filho fosse internado, sempre sem resultado. A vítima, de 56 anos, foi encontrada por uma pessoa numa rua de Tramagal, onde ambos viviam, com sinais de uma morte bastante violenta e evidenciando fortes traumatismos na cabeça e no rosto.
O arguido espancou e pontapeou a mãe na via pública, onde a abandonou e onde a mulher viria a morrer, poucos minutos depois de uma pessoa lhe ter tentado prestar ajuda. Paulo Grácio recolheu ao hospital-prisão Sobral Cid, em Coimbra.
Fonte: Lusa
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