Governo espera que concessão da ANA seja contabilizada para o défice de 2012

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que, com a informação de que dispõe, o Governo espera que a concessão da ANA seja contabilizada para o défice de 2012 e que a meta de 5% seja alcançada.  

"Não existe nenhuma informação para que o Governo, com a informação de que já dispõe, não possa dizer - nesse pressuposto que estava assumido na última reunião com a 'troika', em dezembro, de que a privatização juntamente com o contrato de concessão da ANA seria atingível para efeitos de cálculo do défice - que esse défice foi alcançado", afirmou Passos Coelho, no final da Cimeira União Europeia/América Latina e Caraíbas, em Santiago do Chile.

Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro foi questionado sobre por que motivo o Governo dá por adquirido o cumprimento da meta de 5% para o défice de 2012 antes de ser conhecida a decisão do Eurostat quanto à contabilização ou não da concessão da ANA e o valor do défice em contabilidade nacional a divulgar pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 

A comunicação social perguntou também a Pedro Passos Coelho qual o valor real do défice de 2012. 

"Eu deixarei que seja o senhor ministro de Estado e das Finanças a responder a essas questões. Não tenciono acrescentar informação àquela que já foi divulgada pelo próprio Ministério das Finanças", respondeu o primeiro-ministro.

Passos Coelho reiterou, "relativamente ao limite quantitativo que estava fixado para o défice em Portugal em 2012", que "ele foi cumprido" por Portugal, e "ficou a cerca de 700 milhões de euros do limite superior". 

Quanto à concessão da ANA, o primeiro-ministro começou por dizer que "só será possível responder quando o Eurostat tiver a sua decisão final sobre essa matéria, e não antes". 

"Isso é absolutamente transparente, quer dizer, não há aqui nenhuma ocultação. Quando o Eurostat decidir sobre essa matéria, nós fecharemos o valor nominal o défice atingido em 2012", acrescentou.  

"Mas não existe nenhuma informação para que o Governo, com a informação de que já dispõe, não possa dizer - nesse pressuposto que estava assumido na última reunião com a 'troika', em dezembro, de que a privatização, juntamente com o contrato de concessão da ANA seria atingível para efeitos de cálculo do défice - que esse défice foi alcançado", concluiu Passos Coelho. 

 

     

    Lusa